{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "190", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 786 de 27 de dezembro de 2.017 que disp\u00f5e sobre o Imposto Urbano, e da outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "270", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/270/projeto_de_lei_n_002-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 707 de 16 de mar\u00e7o de 2016 que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais M\u00e9dicos para o Brasil e Autoriza a Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Moradia e Alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "269", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/269/projeto_de_lei_n_003-2019-gp.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n. 573 de 17 de julho de 2013, concernente a cria\u00e7\u00e3o da SEMINFRA em nova organiza\u00e7\u00e3o e estrutura do Poder Executivo do munic\u00edpio de urup\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/268/projeto_de_lei_n_004-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)para a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o para o lar do idoso, e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "267", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/267/projeto_de_lei_n_005-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial no exerc\u00edciofinanceiro de 2019, em favor daSecretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento,para a reforma do terminal rodovi\u00e1rio municipal, e adotaoutras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "266", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/266/projeto_de_lei_n_006-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agriculturano valor total de R$311.758,27 (trezentos e onze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos)para a recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais referente a amplia\u00e7\u00e3o de metas do Conv\u00eanio n. 116/2017/PJ/DER-ROe adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "258", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/258/projeto_de_lei_n_007-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "255", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/255/projeto_de_lei_n_008-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa da Lei Municipal n.573/2013, promovendo a cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargo, exclus\u00e3o e abertura de vagas, e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "244", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/244/projeto_de_lei_n_010-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social no valor total de R$ 1.113,08 (mil, cento e treze reais e oito centavos)para a aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para o CRAS, e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "242", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/242/projeto_de_lei_n_011-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fadeno valor total de R$26.588,50 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos provenientes do Conv\u00eanio n. 104/PGE-2018e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "240", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/240/projeto_de_lei_n_012-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fadeno valor total de R$109.233,13 (cento e nove mil, duzentos e trinta e tr\u00eas reais e treze centavos)para a aquisi\u00e7\u00e3o deuma ambul\u00e2ncia Tipo \u2013 A e material odontol\u00f3gicoe adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "235", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/235/projeto_de_lei_n_013-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial no exerc\u00edcio financeiro de 2019, proveniente de super\u00e1vit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$ 270.884,81 (duzentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), para despesas de custeio e investimento e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "229", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/229/projeto_de_lei_n_014-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n. 818 de 31 de outubro de 2018 que institui o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "228", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/228/projeto_de_lei_n_015-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no valor total de R$50.908,72 (cinquenta mil, novecentos e oito reais e setenta e dois centavos)para a adi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a obra para pavimenta\u00e7\u00e3o em TSD meio fio, canteiro e sinaliza\u00e7\u00e3o, na avenida dos pioneiros, provenientes do Conv\u00eanio n. 067/2017/PJ-DER-ROe adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "227", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/227/projeto_de_lei_n_016-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fadeno valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos provenientes do Conv\u00eanio n. 440/PGE/2018e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "226", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/226/projeto_de_lei_n_017-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1, REGULAMENTAR PROGAMA DE EST\u00c1GIO E FIRMAR CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO PARA ADMITIR SEM \u00d4NUS, ESTUDANTES EM PER\u00cdODO DE EST\u00c1GIO OBRIGAT\u00d3RIO\u201d."}, {"id": "225", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/225/projeto_de_lei_n_018-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A SEMANA DO BEB\u00ca NO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "222", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/222/projeto_de_lei_n_019-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA COM O PASEP, CONFORME NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "220", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Culturano valor total de R$72.703,29 (setenta e dois mil, setecentos e tr\u00eas reais e vinte e nove centavos)amplia\u00e7\u00e3o de metas com a aquisi\u00e7\u00e3o de conjuntos escolares, provenientes do Conv\u00eanio n. 328/PGE/2017e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "217", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa da Lei n.573/2013 e Lei n. 827/2019, promovendo a cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargo, exclus\u00e3o e abertura de vagas, e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "213", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/213/projeto_de_lei_n_022-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fadeno valor total de R$599.325,00 (quinhentos e noventa e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais)para a reforma de unidade de aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade\u2013 Hospital Municipal Jorge Cardoso de S\u00e1 e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "212", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/212/projeto_de_lei_n_023-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agriculturano valor total de R$39.071,07 (trinta e nove mil reais, setenta e um reais e sete centavos)para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas e rodovi\u00e1rios, provenientes do Conv\u00eanio n. 131/PGE/2018e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "211", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/211/projeto_de_lei_n_024-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agriculturano valor total de R$49.461,24 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos)para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas e rodovi\u00e1rios, provenientes do Conv\u00eanio n. 216/PGE/2017e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "209", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/209/projeto_de_lei_n_025-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A CAPELA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "208", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/208/projeto_de_lei_n_026-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, da Lei n. 12.846, de 1\u00ba de agosto de 2013, que \"disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa e civil de pessoas jur\u00eddicas pela pr\u00e1tica de atos contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nacional ou estrangeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "207", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/207/projeto_de_lei_n_027-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo alterar a Lei n. 716/2016, denominada \u201cLei da Ficha Limpa Municipal\u201d que disciplina e norteia as veda\u00e7\u00f5es concernente as nomea\u00e7\u00f5es de servidores a cargos comissionados ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "210", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/210/projeto_de_lei_n_028-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o, em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "206", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/206/projeto_de_lei_n_029-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fadeno valor total de R$500.000,00 (quinhentos mil reais)para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica,e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2/projeto_de_lei_n_30.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR OS ARTIGOS 5\u00ba E 13 DA LEI N. 696/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO CARGOS CARREIRA E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "205", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/205/projeto_de_lei_n_031-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial tempor\u00e1ria, para atender excepcional interesse p\u00fablico na forma do art. 37, inciso IX da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e art. 5\u00ba, inciso I da Lei Org\u00e2nica Municipal, pela contrata\u00e7\u00e3o de Professores e Psic\u00f3logo e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "204", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/204/projeto_de_lei_n_032-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais) para a aquisi\u00e7\u00e3o de 80,00m tubos met\u00e1licos para drenagem de \u00e1guas pluviais, provenientes do Conv\u00eanio n. 020/2019/PJ/DER-ROe adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "203", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/203/projeto_de_lei_n_033-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais)para a aquisi\u00e7\u00e3o de 60,00 metros tubos met\u00e1licos para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais, provenientes do Conv\u00eanio n. 012/2019/PJ/DER-ROe adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "202", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/202/projeto_de_lei_n_034-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)para a aquisi\u00e7\u00e3o de 40,00 metros de tubos met\u00e1licos para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais, provenientes do Conv\u00eanio n. 016/2019/PJ/DER-ROe adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4/projeto_de_lei_n038.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO RECURSO PMAQ NA QUAL SER\u00c1 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA FOMENTO DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM SA\u00daDE E PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAMILIA COM OU SEM SA\u00daDE BUCAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5/projeto_de_n_39.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1"}, {"id": "1", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1/projeto_de_lei_n_40.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI N.220/2001, PARA INSTITUIR COMO S\u00cdMBOLO MUNICIPAL, O LOGOTIPO URUP\u00c1 LUGAR BOM DE VIVER."}, {"id": "199", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/199/projeto_de_lei_n_041-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa da Lei n. 573/2013, promovendo a cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargo, exclus\u00e3o e abertura de vagas, e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "200", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/200/projeto_de_lei_n_042-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta o domic\u00edlio eletr\u00f4nico do contribuinte (DEC), para todas as pessoas jur\u00eddicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias .\u201d"}, {"id": "201", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/201/projeto_de_lei_n._043-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e material de consumo , e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "327", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/327/projeto_de_lei_n_044-2019-gp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 98 E INCISO II DO ARTIGO 99 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ELI N 573 DE 17 DE JULHO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "328", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/328/projeto_de_lei_n_045-2019-gp.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em favor da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social no valor total de R$ 1.615.673,79 (um milh\u00e3o, seiscentos e quinze mil, seiscentos e setenta e tr\u00eas reais e setenta e nove centavos), para a arcar com despesas de pagamento de pessoal e obriga\u00e7\u00f5es patronais e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/projeto_de_lei__46_2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e tr\u00eas mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realiza\u00e7\u00e3o da festa da virada R\u00e9veillon 2019/2020, e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "576", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/576/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em favor da secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e planejamento, secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, secretaria municipal de sa\u00fade e secretaria municipal de assist\u00eancia social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obriga\u00e7\u00f5es patronais e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "600", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/600/projeto_de_lei_48_2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em favor da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, secretaria municipal de sa\u00fade, secretaria municipal de assist\u00eancia social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milh\u00e3o cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do m\u00eas de dezembro, transporte escolar e tarifas de ilumina\u00e7\u00e3o publica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "606", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/606/projeto_de_lei_049_2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e tr\u00eas reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodovi\u00e1rio e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "621", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/621/projeto_de_lei_50_2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinq\u00fcenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo utilit\u00e1rio do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do munic\u00edpio no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da popula\u00e7\u00e3o e promover o desenvolvimento da regi\u00e3o, o recurso \u00e9 proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN minist\u00e9rio da defesa e adota outras providencias."}, {"id": "272", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P.L", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/272/projeto_de_lei_n._002-2019-gv.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Art. 1\u00ba da Lei Municipal n. 315 de 22 de junho de 2006 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos alunos das Escolas Municipais cantarem os Hinos: Nacional Bandeira e do Munic\u00edpio uma vez por semana.\u201d"}, {"id": "273", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P.L", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/273/projeto_de_lei_n._003-2019-gv.-cmur.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Brinquedotecas no Hospital Municipal de Urup\u00e1 Jorge Cardoso de S\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "274", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P.L", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/274/projeto_de_lei_n._004-2019-gv.-cmur.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Politica d Implanta\u00e7\u00e3o da Fitoterapia em Sa\u00fade Publica no Munic\u00edpio de Urup\u00e1-RO.\""}, {"id": "275", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P.L", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/275/projeto_de_lei_n._005-2019-gv.-cmur.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR A CAMPANHA DENOMINADA \"QUEBRANDO O SILENCIO\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1/RO."}, {"id": "395", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/395/projeto_de_lei_007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e da obrigatoriedade da implanta\u00e7\u00e3o  de hortas  cm a proposta de utiliza\u00e7\u00e3o de adubos org\u00e2nicos  nas escolas municipais deste munic\u00edpio  de Urup\u00e1-RO, especialmente para os alunos do 8\u00ba e 9\u00ba ano e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "612", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO MENDES DE OLIVIEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/612/001.pdf", "ementa": "Adesivar Todos os Ve\u00edculos Novos do Munic\u00edpio."}, {"id": "613", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROGERIO DOS SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/613/002.pdf", "ementa": "Licen\u00e7a do Cargo de Vereador."}, {"id": "614", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO MENDES DE OLIVIEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/614/003.pdf", "ementa": "Retirar Todos os Equipamentos e Maquin\u00e1rios do P\u00e1tio da Prefeitura."}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/615/004.pdf", "ementa": "Solicitar a Ced\u00eancia da Bandeira do Munic\u00edpio."}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO MENDES DE OLIVIEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/616/005.pdf", "ementa": "Imagens da C\u00e2mera de V\u00eddeo."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/006.pdf", "ementa": "C\u00f3pia da Lei Referente ao Hino Nacional."}, {"id": "618", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ENESIA OLIVEIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/618/007.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias na Creche Municipal."}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO MENDES DE OLIVIEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/619/008.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "620", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO MENDES DE OLIVIEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/620/009.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias ao Requerimento de 001/2019."}, {"id": "627", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO MENDES DE OLIVIEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/627/010.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o dos Trabalhos Prestados aos Produtores Rurais."}, {"id": "628", "ano": 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"Solicita\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Limpeza."}, {"id": "363", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/363/28.pdf", "ementa": "Solicitando Levantamento dos Pontos Cr\u00edticos."}, {"id": "364", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/364/29.pdf", "ementa": "Dep\u00f3sito de Cascalho."}, {"id": "365", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/365/30.pdf", "ementa": "Conserva\u00e7\u00e3o das Nascentes/Minas."}, {"id": "366", "ano": "2019", 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"http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/91/146_QI3TWQd.pdf", "ementa": "Patrolar Ruas e Limpeza da Represa"}, {"id": "92", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ENESIA OLIVEIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/92/147.pdf", "ementa": "\u201cReparo na Ponte e Reparo no Bueiro"}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ENESIA OLIVEIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/148_vwt5FJv.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de Cascalhamento"}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ENESIA OLIVEIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/149.pdf", "ementa": "\u201cArrumar o Escorregador"}, {"id": "192", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/192/150.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de Cascalhamento"}, {"id": "193", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUZIANO FIRMINI TRESSMAN", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Servi\u00e7o de Cascalhamento"}, {"id": "194", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/194/152.pdf", "ementa": "Arrumar a tela do telhado da Sec . de Sa\u00fade."}, {"id": "195", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/195/153.pdf", "ementa": "Limpar a represa do Bosque"}, {"id": "196", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/196/154.pdf", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o dos tocos da Pra\u00e7a de Eventos"}, {"id": "197", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/197/155.pdf", "ementa": "Limpeza na Av  dos Pioneiros"}, {"id": "198", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JEAN AUGUSTO DE PAULA VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/198/156.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de Notifica\u00e7\u00e3o aos Propriet\u00e1rios que n\u00e3o limpar o seu im\u00f3vel no bairro Jardim Urup\u00e1."}, {"id": "277", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ENESIA OLIVEIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/277/157.pdf", "ementa": "destrancar os banheiros da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "276", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/276/158.pdf", "ementa": "Cascalhamento"}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TIAGO MENDES DE OLIVIEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/292/159.pdf", "ementa": "\u201c Servi\u00e7o de Cascalhamento\u201d"}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TIAGO MENDES DE OLIVIEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/293/160.pdf", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de Ades\u00e3o com o CINCERO\u201d"}, {"id": "329", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/329/161.pdf", "ementa": "\u201cRECUPERA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS\u2019\u2019"}, {"id": "330", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/330/162.pdf", "ementa": "\"RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS\u2019\u2019"}, {"id": "331", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/331/163.pdf", "ementa": "\u201c WiFi Liberado na Pra\u00e7a\u201d"}, {"id": "332", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO PEREIRA DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/332/164.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de Recupera\u00e7\u00e3o de Ponte"}, {"id": "333", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/333/165_PLTYSF8.pdf", "ementa": "Solicitar Provid\u00eancias"}, {"id": "334", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/334/166.pdf", "ementa": "\u201cSolicitar Lixeiras\u201d."}, {"id": "335", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/335/167_GVloaZX.pdf", "ementa": "\u201cSolicitar Providencias\u201d."}, {"id": "336", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/336/168.pdf", "ementa": "Solicitar Providencias"}, {"id": "337", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/337/169.pdf", "ementa": "\u201cSolicitar Providencias\u201d."}, {"id": "338", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/338/170.pdf", "ementa": "Sa\u00edda De \u00e1gua\u201d"}, {"id": "339", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENISVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Servi\u00e7os de Atendimento"}, {"id": "360", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUZIANO FIRMINI TRESSMAN", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Servi\u00e7o de Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRO CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/367/33.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de Tapa Buraco."}, {"id": "413", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ENESIA OLIVEIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/413/79.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de Patrolamento."}, {"id": "535", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPAM", "autoria": "C.P.A.M.A. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/535/ata_da_comissao_cpam.pdf", "ementa": "ata da comiss\u00e3o permanente de agricultura e meio ambiente, mat\u00e9ria legislativa PROJETO DE LEI N046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e tr\u00eas mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realiza\u00e7\u00e3o da festa da virada R\u00e9veillon 2019/2020, e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "577", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPAM", "autoria": "C.P.A.M.A. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/577/parecer_cpam.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o Permanente  de Agricultura e Meio Ambiente do PROJETO DE LEI N 047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em favor da secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e planejamento, secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, secretaria municipal de sa\u00fade e secretaria municipal de assist\u00eancia social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obriga\u00e7\u00f5es patronais e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "601", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPAM", "autoria": "C.P.A.M.A. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/601/parecer_cpama.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Agricultura e Meio Ambiente referente  PROJETO DE LEI N 048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em favor da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, secretaria municipal de sa\u00fade, secretaria municipal de assist\u00eancia social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milh\u00e3o cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do m\u00eas de dezembro, transporte escolar e tarifas de ilumina\u00e7\u00e3o publica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "607", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPAM", "autoria": "C.P.A.M.A. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/607/parecer_cpama.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Agricultura e Meio Ambiente PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e tr\u00eas reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodovi\u00e1rio e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "622", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPAM", "autoria": "C.P.A.M.A. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/622/parecer_cpama.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente  Agricultura e Meio Ambiente referente ao PROJETO DE LEI N 050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinq\u00fcenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo utilit\u00e1rio do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do munic\u00edpio no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da popula\u00e7\u00e3o e promover o desenvolvimento da regi\u00e3o, o recurso \u00e9 proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN minist\u00e9rio da defesa e adota outras providencias."}, {"id": "545", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPOSP", "autoria": "C.P.O.S.P. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/545/ata_da_comissao_cposp_.pdf.pdf", "ementa": "ata da comiss\u00e3o permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos , mat\u00e9ria legislativa PROJETO DE LEI N046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e tr\u00eas mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realiza\u00e7\u00e3o da festa da virada R\u00e9veillon 2019/2020, e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "578", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPOSP", "autoria": "C.P.O.S.P. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o Permanente  de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos  referente ao PROJETO DE LEI N 047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em favor da secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e planejamento, secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, secretaria municipal de sa\u00fade e secretaria municipal de assist\u00eancia social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obriga\u00e7\u00f5es patronais e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "602", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPOSP", "autoria": "C.P.O.S.P. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/602/parecer_cposp.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos  referente ao  PROJETO DE LEI N 048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em favor da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, secretaria municipal de sa\u00fade, secretaria municipal de assist\u00eancia social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milh\u00e3o cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do m\u00eas de dezembro, transporte escolar e tarifas de ilumina\u00e7\u00e3o publica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPOSP", "autoria": "C.P.O.S.P. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/608/parecer_cposp.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos referente ao  PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e tr\u00eas reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodovi\u00e1rio e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPOSP", "autoria": "C.P.O.S.P. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/623/parecer_cposp.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7o Publico referente ao PROJETO DE LEI N 050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinq\u00fcenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo utilit\u00e1rio do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do munic\u00edpio no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da popula\u00e7\u00e3o e promover o desenvolvimento da regi\u00e3o, o recurso \u00e9 proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN minist\u00e9rio da defesa e adota outras providencias."}, {"id": "191", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/191/parecer_ao_projeto_de_lei_n._030-2019-c.p.j.r...pdf", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N. 030/2019-C.P.J.R."}, {"id": "550", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "C.P.J.R. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/550/ata_da_cpjr.pdf", "ementa": "Ata da comiss\u00e3o permanente de  Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e, mat\u00e9ria legislativa PROJETO DE LEI N 046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e tr\u00eas mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realiza\u00e7\u00e3o da festa da virada R\u00e9veillon 2019/2020, e adota outras provid\u00eancias ."}, {"id": "580", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "C.P.J.R. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/580/parecer_cpjr.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o Permanente  de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o  referente ao PROJETO DE LEI N 047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em favor da secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e planejamento, secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, secretaria municipal de sa\u00fade e secretaria municipal de assist\u00eancia social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obriga\u00e7\u00f5es patronais e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "603", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "C.P.J.R. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o   referente ao  PROJETO DE LEI N 048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em favor da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, secretaria municipal de sa\u00fade, secretaria municipal de assist\u00eancia social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milh\u00e3o cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do m\u00eas de dezembro, transporte escolar e tarifas de ilumina\u00e7\u00e3o publica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "C.P.J.R. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/609/parecer_cpjr.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o referente ao  PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e tr\u00eas reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodovi\u00e1rio e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "C.P.J.R. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/624/parecer_cpjr.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente  Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o  referente ao PROJETO DE LEI N 050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinq\u00fcenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo utilit\u00e1rio do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do munic\u00edpio no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da popula\u00e7\u00e3o e promover o desenvolvimento da regi\u00e3o, o recurso \u00e9 proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN minist\u00e9rio da defesa e adota outras providencias."}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "C.P.O.F. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7\u00c3S", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/559/ata_cpof.pdf", "ementa": "Ata da comiss\u00e3o permanente de  Or\u00e7amento e Finan\u00e7as , mat\u00e9ria legislativa PROJETO DE LEI N 046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e tr\u00eas mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realiza\u00e7\u00e3o da festa da virada R\u00e9veillon 2019/2020, e adota outras provid\u00eancias ."}, {"id": "582", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "C.P.O.F. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7\u00c3S", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/582/parecer_cpof.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o Permanente  de Or\u00e7amento e Fian\u00e7as   referente ao PROJETO DE LEI N 047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em favor da secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e planejamento, secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, secretaria municipal de sa\u00fade e secretaria municipal de assist\u00eancia social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obriga\u00e7\u00f5es patronais e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "C.P.O.F. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7\u00c3S", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as  referente ao  PROJETO DE LEI N 048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em favor da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, secretaria municipal de sa\u00fade, secretaria municipal de assist\u00eancia social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milh\u00e3o cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do m\u00eas de dezembro, transporte escolar e tarifas de ilumina\u00e7\u00e3o publica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "C.P.O.F. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7\u00c3S", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/610/parecer_cpof.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as referente ao  PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e tr\u00eas reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodovi\u00e1rio e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "625", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "C.P.O.F. - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7\u00c3S", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/625/parecer_cpof.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente  Or\u00e7amento e Finan\u00e7as  referente ao PROJETO DE LEI N 050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinq\u00fcenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo utilit\u00e1rio do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do munic\u00edpio no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da popula\u00e7\u00e3o e promover o desenvolvimento da regi\u00e3o, o recurso \u00e9 proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN minist\u00e9rio da defesa e adota outras providencias."}, {"id": "567", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPESAS", "autoria": "CPESASD - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DESPORTOS", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/567/ata_cpesasd.pdf", "ementa": "Ata da comiss\u00e3o permanente de  Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade , Assist\u00eancia Social e Desporto, mat\u00e9ria legislativa PROJETO DE LEI N 046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e tr\u00eas mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realiza\u00e7\u00e3o da festa da virada R\u00e9veillon 2019/2020, e adota outras provid\u00eancias ."}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPESAS", "autoria": "CPESASD - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DESPORTOS", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/585/parecer_cpesasd.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o Permanente  de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade,  Assist\u00eancia Social e Desportos  referente ao PROJETO DE LEI N 047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em favor da secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e planejamento, secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, secretaria municipal de sa\u00fade e secretaria municipal de assist\u00eancia social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obriga\u00e7\u00f5es patronais e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPESAS", "autoria": "CPESASD - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DESPORTOS", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/parecer_cpesasd.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o , Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Desportos  referente ao  PROJETO DE LEI N 048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em favor da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, secretaria municipal de sa\u00fade, secretaria municipal de assist\u00eancia social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milh\u00e3o cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do m\u00eas de dezembro, transporte escolar e tarifas de ilumina\u00e7\u00e3o publica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPESAS", "autoria": "CPESASD - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DESPORTOS", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o , Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Desportos  referente ao  PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e tr\u00eas reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodovi\u00e1rio e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "626", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CPESAS", "autoria": "CPESASD - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DESPORTOS", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/626/parecer_cpesasd.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade , Assist\u00eancia Social  e Desportos   referente ao PROJETO DE LEI N 050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinq\u00fcenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo utilit\u00e1rio do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do munic\u00edpio no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da popula\u00e7\u00e3o e promover o desenvolvimento da regi\u00e3o, o recurso \u00e9 proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN minist\u00e9rio da defesa e adota outras providencias."}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "LDO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/94/ldo_2020.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio Financeiro de 2020 e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "LOA", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA LOA", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/97/loa_2020.pdf", "ementa": "\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020\u201d."}, {"id": "95", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PPA", "tipo__descricao": "PLANO PLURIANUAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/95/ppa_2020.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Munic\u00edpio de Urup\u00e1, para os per\u00edodos de 2018 a 2021, e da outras provid\u00eancias. \u201d"}]}