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Resultados

I N D 71/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar Passarinheira e Tapar Gretas entre o Forro e a Parede, no Lar dos Idosos.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  RENISVALDO DE OLIVEIRA
Texto Original

I N D 72/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar Um Bueiro.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  RENISVALDO DE OLIVEIRA
Texto Original

I N D 73/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação de Bueiro.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  RENISVALDO DE OLIVEIRA
Texto Original

I N D 74/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Manutenção.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  JEAN AUGUSTO DE PAULA VIEIRA
Texto Original

I N D 75/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de Rebaixamento de Morro.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Texto Original

I N D 76/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
recuperação de bueiros

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  ELIANAI MARTINS
Texto Original
Texto Articulado

I N D 77/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da Higienização do Barracão da Feira.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  RENISVALDO DE OLIVEIRA
Texto Original

I N D 78/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de Poste.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  ENESIA OLIVEIRA DA SILVA
Texto Original

I N D 79/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Ressarcimento dos Óculos de 05 pacientes”.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:  RENISVALDO DE OLIVEIRA
Texto Original

I N D 80/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Construção de um alambrado”

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:  JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Texto Original

I N D 81/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Canalização e Ligação da àgua”

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  MARCELO PEREIRA DE LIMA
Texto Original

I N D 82/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Ligação da rede de água”

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  MARCELO PEREIRA DE LIMA
Texto Original

I N D 83/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atender as necessidades do Distrito de Nova Aliança

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Texto Original

I N D 84/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de Bueiros e Ponte.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  TIAGO MENDES DE OLIVIEIRA
Texto Original

I N D 85/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
substituição de Ponte por bueiro

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Texto Original

I N D 86/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e Retirada da Grama Próximo ao Bosque.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Texto Original

I N D 87/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualização do Regimento Interno.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  MARCELO PEREIRA DE LIMA
Texto Original

I N D 88/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atender as Necessidades do Posto de Saúde da TN-10.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  MARCELO PEREIRA DE LIMA
Texto Original

I N D 89/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Compras de mamitex descartáveis”

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  MARCELO PEREIRA DE LIMA
Texto Original

I N D 90/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Climatizar refeitório do Hospital Municipal

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  MARCELO PEREIRA DE LIMA
Texto Original

I N D 91/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adaptar um som com Alto falante no Caminhão de Lixo”

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  MARCELO PEREIRA DE LIMA
Texto Original

I N D 92/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura da Rua Seringueiras

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Texto Original

I N D 93/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Poço artesiano e motor estacionário.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  JOSE FLAVIO GOMES
Texto Original

I N D 94/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“ARRUMAR CERÂMICA DA UBS “TÉRCIO COSTA”

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  JOSE ROBERTO DE SOUZA
Texto Original

I N D 95/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do Ginásio Mario Sergio Cavalcanti”

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  MARCELO PEREIRA DE LIMA
Texto Original

I N D 96/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Troca de Bueiros”

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  MARCELO PEREIRA DE LIMA
Texto Original

PAR 1/2020 - PARECER CPAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Favorável da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente PROJETO DE LEI N°001/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Administração e planejamento para o pagamento de despesas previdenciárias , referente aos meses de Novembro, Dezembro e décimo terceiro referente ao exercício de 2019, adota outras providencias.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:  C.P.A.M.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

PAR 2/2020 - PARECER CPAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Favorável da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente referente ao PROJETO DE LEI N°002/202 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor da secretaria de administração dos valores provenientes de leilão municipal de bens permanentes, no valor R$350.721,06 ( trezentos e cinqüenta mil, setecentos e vinte e um reais e seis centavos) e adota outras providencias .

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:  C.P.A.M.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

PAR 4/2020 - PARECER CPAM Etiqueta Individual
Ementa: 
autoriza o poder abertura credito adicional especial, em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento- SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quanto mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para aquisições de parque infantil-Playground, recurso proveniente do convenio 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providencias.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:  C.P.A.M.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

PAR 5/2020 - PARECER CPAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão referente ao Projeto de lei Nº 005/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial por vinculação de receita, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor total de R$ 56.358,00 (cinqüenta w seis mil e trezentos e cinqüenta e oito reais) para a aquisição de um veículo zero quilômetro, provenientes do Convenio 340/2019/DER-RO e adota outras providencias.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:  C.P.A.M.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

PAR 6/2020 - PARECER CPAM Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  C.P.A.M.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

PAR 7/2020 - PARECER CPAM Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  C.P.A.M.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

PAR 10/2020 - PARECER CPAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  C.P.A.M.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

PAR 11/2020 - PARECER CPAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Favorável Projeto de Lei nº 011/2020. “autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$96.380,00 (noventa e seis mil e trezentos e oitenta reais) para manutenção das atividades de media e alta complexidade- MAC no valor de R$ 250,000,00( duzentos e cinqüenta mil reais) para custeio de atenção básica provenientes de repasse do ministério da saúde, através da modalidade fundo a fundo e adota outras providencia”

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  C.P.A.M.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

PAR 12/2020 - PARECER CPAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável Projeto de Lei nº 012/2020. “Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social para aquisição de material de expediente para o Centro de Referência de Assistência Social e adota outras providências”

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:  C.P.A.M.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

PAR 13/2020 - PARECER CPAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Favorável ao projeto de lei 013/2020 “Autoriza o poder executivo a criar créditos adicionais especiais por anulação de dotação orçamentária, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$123.235,70 ( cento e vinte e três mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) para contratação de empresa para prestar serviços no fornecimento de combustível e peças para máquinas e veículos referente ao recurso FITHA e adota outras providências”

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Texto Original

PAR 14/2020 - PARECER CPAM Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PROJETO DE LEI 014/2020

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Texto Original

PAR 15/2020 - PARECER CPAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 015/2020. Dispõe “Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial por vinculação de receita, em favor de Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para atendimento das ações do Programa Criança Feliz (PCF), através da modalidade fundo a fundo e adota outras providencias”

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  C.P.A.M.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

PAR 23/2020 - PARECER CPAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  C.P.A.M.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

PAR 1/2020 - PARECER CPOSP Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Favorável da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos referente ao PROJETO DE LEI N°001/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Administração e planejamento para o pagamento de despesas previdenciárias , referente aos meses de Novembro, Dezembro e décimo terceiro referente ao exercício de 2019, adota outras providencias.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:  C.P.O.S.P. - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original

PAR 2/2020 - PARECER CPOSP Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Favorável da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos referente ao PROJETO DE LEI N°002/202 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor da secretaria de administração dos valores provenientes de leilão municipal de bens permanentes, no valor R$350.721,06 ( trezentos e cinqüenta mil, setecentos e vinte e um reais e seis centavos) e adota outras providencias .

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:  C.P.O.S.P. - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original

PAR 4/2020 - PARECER CPOSP Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão referente ao projeto de Lei 004/2020 autoriza o poder abertura credito adicional especial, em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento- SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quanto mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para aquisições de parque infantil-Playground, recurso proveniente do convenio 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providencias.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:  C.P.O.S.P. - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PAR 5/2020 - PARECER CPOSP Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão referente ao Projeto de lei Nº 005/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial por vinculação de receita, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor total de R$ 56.358,00 (cinqüenta w seis mil e trezentos e cinqüenta e oito reais) para a aquisição de um veículo zero quilômetro, provenientes do Convenio 340/2019/DER-RO e adota outras providencias.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:  C.P.O.S.P. - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original

PAR 6/2020 - PARECER CPOSP Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  C.P.O.S.P. - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original

PAR 7/2020 - PARECER CPOSP Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  C.P.O.S.P. - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original

PAR 10/2020 - PARECER CPOSP Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  C.P.O.S.P. - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original

PAR 11/2020 - PARECER CPOSP Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Favorável Projeto de Lei nº 011/2020. “autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$96.380,00 (noventa e seis mil e trezentos e oitenta reais) para manutenção das atividades de media e alta complexidade- MAC no valor de R$ 250,000,00( duzentos e cinqüenta mil reais) para custeio de atenção básica provenientes de repasse do ministério da saúde, através da modalidade fundo a fundo e adota outras providencia”

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  C.P.O.S.P. - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original

PAR 12/2020 - PARECER CPOSP Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável Projeto de Lei nº 012/2020. “Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social para aquisição de material de expediente para o Centro de Referência de Assistência Social e adota outras providências”

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  C.P.O.S.P. - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original

PAR 13/2020 - PARECER CPOSP Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Favorável ao projeto de lei 013/2020 “Autoriza o poder executivo a criar créditos adicionais especiais por anulação de dotação orçamentária, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$123.235,70 ( cento e vinte e três mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) para contratação de empresa para prestar serviços no fornecimento de combustível e peças para máquinas e veículos referente ao recurso FITHA e adota outras providências”

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:  C.P.O.S.P. - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original

PAR 14/2020 - PARECER CPOSP Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PROJETO DE LEI 014/2020

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Texto Original