{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1272", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "P D L", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \r\nURUPA/RO EXERC\u00cdCIO DE 2021\u201d."}, {"id": "1274", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "P D L", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "GILMAR GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URUP\u00c1, SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE URUP\u00c1 AOS SENHORES MISOLANGE PIRES LUZ VALADARES E SEBASTI\u00c3O VALADARES NETO, PASTORES DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS MINIST\u00c9RIO DE MADUREIRA EM URUP\u00c1/RO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE.\u201d"}, {"id": "1243", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1243/anexo_unico._projeto_de_lei_n._001.2023.pdf", "ementa": "PLANO DE SANEAMENTO BASICO"}, {"id": "1245", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1245/projeto_de_lei_n._003_-_23.01.2022_-_abre_credito_especial._vinculacao_de_receita._convenio_calha_norte._retro_e_motoniveladora..pdf", "ementa": "- \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especialpor vincula\u00e7\u00e3o de receita e por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o, no valor total de R$ 2.002.100,00 (dois milh\u00f5es, dois mil e cem reais) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura proveniente de recursos do Conv\u00eanio Plataforma+Brasil n. 934847/2022(Conv\u00eanio 252/2022) para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de constru\u00e7\u00e3o (retroescavadeira e motoniveladora)\u201d."}, {"id": "1246", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1246/projeto_de_lei_n._004_-_24.01.2022_-_abre_credito_especial._vinculacao_de_receita._parque_infantil_playground.pdf", "ementa": "-\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especialpor vincula\u00e7\u00e3o de receita e por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o, no valor total de R$ 52.666,66 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3oproveniente de recursosdo"}, {"id": "1247", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1247/projeto_de_lei_n._005_-_30.01.2023_-_abre_credito_especial._vinculacao_de_receita_e_excesso_de_arrecadacao._emenda_parlamentar._construcao_da_ubs.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial , no valor total de R$ 1.387.671,96 (um milh\u00e3o e trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, proveniente de Emenda Parlamentar e recurso pr\u00f3prio para constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Francisco Ramires atrav\u00e9s da Proposta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n. 21817418000122001, sendo que R$ 1.257.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos e cinquenta e sete mil reais) s\u00e3o provenientes de recursos vinculados atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar n. 92240005/2022 e contrapartida de R$ 130.671,96 (cento e trinta mil e seiscentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) atrav\u00e9s de recurso pr\u00f3prio do Munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "1248", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1248/projeto_de_lei_n._006_-_31.01.2023_-_abre_credito_especial._vinculacao_de_receita_e_excesso_de_arrecadacao._emenda_parlamentar._pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial , no valor total de R$ 1.387.671,96 (um milh\u00e3o e trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, proveniente de Emenda Parlamentar e recurso pr\u00f3prio para constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Francisco Ramires atrav\u00e9s da Proposta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n. 21817418000122001, sendo que R$ 1.257.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos e cinquenta e sete mil reais) s\u00e3o provenientes de recursos vinculados atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar n. 92240005/2022 e contrapartida de R$ 130.671,96 (cento e trinta mil e seiscentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) atrav\u00e9s de recurso pr\u00f3prio do Munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "1253", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1253/projeto_de_lei_n._007_-_09.02.2023_-_abre_credito_especial._vinculacao_de_receita_e_excesso_de_arrecadacao._convenio_n._210.2021._construcao_cras.pdf", "ementa": "a \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no \r\nvalor total de R$ 504.240,47 (quinhentos e quatro mil, duzentos e quarenta reais e quarenta \r\ne sete centavos) para constru\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, \r\nsendo que R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) s\u00e3o proveniente de recurso vinculado \r\natrav\u00e9s do Conv\u00eanio Plataforma +Brasil n. 916421/2021 com o Minist\u00e9rio da Defesa, e \r\ncontrapartida de R$ 4.240,47 (quatro mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e sete \r\ncentavos) atrav\u00e9s de recurso pr\u00f3prio do Munic\u00edpio por reformula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d"}, {"id": "1254", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1254/projeto_de_lei_n._008_-_15.02.2023_-_abre_credito_especial._vinculacao_de_receita._aquisicao_e_instalacao_de_tubos_de_concreto..pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por vincula\u00e7\u00e3o de receita, no valor total de R$ 18.099,12 (dezoito mil, noventa e nove reais e doze centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura proveniente de amplia\u00e7\u00e3o de metas do Conv\u00eanio n. 065/2021/PGE para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de tubos de concreto\u201d,"}, {"id": "1255", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1255/projeto_de_lei_n._009_-_28.02.2023_-_doacao_do_terreno_para_construcao_do_quartel_da_policia_militar.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL AO ESTADO DE RND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1256", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1256/projeto_de_lei_n._010_-_02.03.2023_-_institui._viveiro_municipal.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Viveiro Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1257", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1257/projeto_de_lei_n._011_-_20.03.2023_-_estrutura._funcionamento._conselho_tutelar_de_urupa.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de \r\nUrup\u00e1 no estado de Rond\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1260", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1260/projeto_de_lei_n._012_-22.03.2023_-_abre_credito_especial._superavit_financeiro_e_excesso_de_arrecadacao._ampliacao_de_meta._aquisicao_de_desktop.docx", "ementa": "- \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especialpor super\u00e1vit financeiro e por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor total de R$ 33.289,55 (trinta e tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura proveniente de recurso vinculado do Conv\u00eanio n. 088/PGE-2021 (amplia\u00e7\u00e3o de metas) e contrapartida, para despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de computadores Desktop para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adeildo Martinse adota outras provid\u00eancias.\u201d,"}, {"id": "1261", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1261/projeto_de_lei_n._013_-17.04.2023_-_abre_credito_especial._vinculacao_de_receita._transferencias_especiais.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por vincula\u00e7\u00e3o de receita, no valor total de R$ 2.450.000,00 (dois milh\u00f5es quatrocentos e cinquenta mil reais) recurso recebido da Uni\u00e3o atrav\u00e9s de transfer\u00eancias especiais, sendo que 2.300,00 (dois milh\u00f5es e trezentos mil reais), ser\u00e1 para investimento e R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil) para custeio\u201d,"}, {"id": "1262", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar cr\u00e9dito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade no valor de R$ R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais) para devolu\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de conv\u00eanio 311/PGE-2021-RO e adota outras provid\u00eancias\u201d,"}, {"id": "1263", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1263/projeto_de_lei_n._015_-_23.05.2023_-_autorizacao._credito._financiamento._caixa._bndes._investimento._energia_fotovoltaica._pavimentacao_asfaltica..docx", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d,"}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/projeto_de_lei_n._016_-_09.06.2023_-__alteracao._art._1_2_6.__lei_1.055-23._operacao_de_credito._energia_fotovotaica._pavimentacao_.pdf", "ementa": "Submeto \u00e0 considera\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei que segue em anexo\r\nque tem como ementa\r\n\u201cAltera a Lei 1055 de 31 de maio 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d,\r\nem cumprimento ao disposto no inciso I do Art. 5\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e o inciso I\r\ndo art. 30 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar os dispositivos da Lei 1055/2023,\r\nqual autoriza Poder Executivo Municipal a buscar recursos junto ao BNDES com interveni\u00eancia\r\ne gest\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o financeira oficial, qual designava a Caixa Econ\u00f4mica Federal desta feita\r\nestendida oportunidade \u00e0s demais institui\u00e7\u00f5es financeiras oficial de forma em que se buscar a\r\nmenor taxa de operacionaliza\u00e7\u00e3o, visto que os crit\u00e9rios de juros e atualiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o comuns a\r\ntodos nos termos definidos pelo BNDES.\r\nConforme exposto, oportuniza ao Munic\u00edpio buscar recursos financeiros mediante\r\nOpera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito, cuja natureza de empr\u00e9stimos a longo prazo junto a institui\u00e7\u00e3o financeira\r\noficial em programas de linhas d"}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1266/projeto_de_lei_n._017-09.06.2023_-_abre_credito_especial._superavit_financeirograde_niveladora_e_pulverizador_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abertura de Cr\u00e9dito \r\nEspecial por Super\u00e1vit financeiro apurado no \r\nexerc\u00edcio de 2022 do Conv\u00eanio 174/PGE/2021, no \r\nvalor de R$ 125.187,61 (cento vinte cinco Mil, cento \r\noitenta sete reais, sessenta e um centavos) em \r\nfavor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, \r\nDesenvolvimento e Agricultura proveniente na \r\nFonte de Recursos 17010000 \u2013 Transfer\u00eancias de \r\nConv\u00eanios, para aquisi\u00e7\u00e3o de grade niveladora e \r\npulverizador e adota outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1267/projeto_de_lei_n._018-09.06.2023_-_abre_credito_especial_por_superavit_financeiro__transferencias_especiais-_recursos_livres_-_veiculo_tipo_van.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abertura de Cr\u00e9dito \r\nEspecial por Super\u00e1vit financeiro Transfer\u00eancias\r\nespeciais- Recursos livres, no valor de e R$ \r\n335.683,19 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos \r\ne oitenta e tr\u00eas reais e dezenove centavos), para \r\naquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo Van e adota outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/projeto_de_lei_n._019-09.06.2023_-_abre_credito_especial._superavit_financeiro._colhedor_de_forragem._ensiladeira.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abertura de Cr\u00e9dito \r\nEspecial por Super\u00e1vit financeiro apurado no \r\nexerc\u00edcio de 2022 do Conv. 114/PGE/2021, no valor \r\nde R$ 27.494,16 (vinte sete Mil, quatrocentos \r\nnoventa quatro mil reais, dezesseis centavos), na \r\nFonte de Recursos 17010000 \u2013 Transfer\u00eancias de \r\nConv\u00eanios para aquisi\u00e7\u00e3o de colhedor de \r\nforagem/ensiladeira e adota outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abertura de Cr\u00e9dito \r\nAdicional de R$ 379.770,00 (trezentos e setenta e \r\nnove mil e setecentos e setenta reais) para \r\naquisi\u00e7\u00e3o de MATERIAL DID\u00c1TICO \u2013 ATITUDE \r\nSAUD\u00c1VEL ND \u2013 3390300000 - Material de \r\nConsumo, vinculado a NR 1.7.2.4.51.01.00.00 -\r\nTransfer\u00eancias de Conv\u00eanio dos Estados Destinadas \r\na Programas de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FR 15710000-\r\nTransfer\u00eancias de Conv\u00eanios Estado.\u201d"}, {"id": "1270", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1270/projeto_de_lei_n._021_-_16.06.2023_-_fixa_o__piso_salarial_da_enfermagem.pdf", "ementa": "\u201cFixa o piso salarial dos enfermeiros, t\u00e9cnicos \r\nde enfermagem e auxiliares de enfermagem, \r\nno \u00e2mbito do munic\u00edpio de Urup\u00e1-Rond\u00f4nia, \r\nde conson\u00e2ncia com a Emenda Constitucional \r\nn\u00ba 124 de 2022 a Lei Federal n\u00ba 14.434/2022\u201d."}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito \r\nAdicional Especial por vincula\u00e7\u00e3o de receita, no \r\nvalor de R$ R$1.005.940,79 (um milh\u00e3o, cinco mil \r\nnovecentos e quarenta reais e setenta e nove \r\ncentavos), em favor da Secretaria Municipal de \r\nInfraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, \r\npara Pavimenta\u00e7\u00e3o em Bloquetes no N\u00facleo \r\nPrimavera \u2013 Linha C03 Primavera\u201d"}, {"id": "1273", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1273/projeto_de_lei_n._023_-_26.06.2023_-_contratacao._emergencial._agente_de_servicos_gerais._professores_.pdf", "ementa": "- \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00f5es de pessoal por prazo determinado para atender \u00e0s necessidades tempor\u00e1rias de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o art. 5\u00ba, inciso I da Lei Org\u00e2nica Municipal e adota outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1278/projeto_de_lei_n._024_-_26.06.2023_-_regulamentacao._moto-taxista.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Urup\u00e1, denominado \"Moto taxi*."}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera o caput do artigo 1\u00ba da Lei n. 1.056 de 21 de junho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1280/projeto_de_lei_n._027_-12.07.2023_-_abre_credito_especial_por_superavit_financeiro_e_rendimentos_de_aplicacao_do_recurso_do__leilao.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abertura de credito adicional por \r\nsuper\u00e1vit financeiro e rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o do recurso leil\u00e3o no valor de R$ 662.369,00 \r\n(seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e sessenta e nove reais), sendo que R$ 508.042,82 \r\n(quinhentos e oito mil e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos) \u00e9 proveniente de \r\nsuper\u00e1vit financeiro da fonte acima mencionada- Recurso Leil\u00e3o e R$ 154.326,18 (cento e \r\ncinquenta e quatro mil trezentos e vinte seis reais e dezoito centavos) apurado em \r\nrendimentos do recurso\u201d,"}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1281/projeto_de_lei_n._028-_13.07.2023_-_abertura_de_credito_especial._projeto_compartilhando_saude._adesao_com_o_estado_de_rondonia.sesau.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por \r\nvincula\u00e7\u00e3o e receita, para Custear as A\u00e7\u00f5es desenvolvidas exclusivamente ao Projeto \r\nCompartilhando Sa\u00fade-Ades\u00e3o com o Estado de Rond\u00f4nia/SESAU"}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1282/projeto_de_lei_n._029_-27.07.2023_-_abre_credito_especial_por_superavit_financeiro_dos_anos_anteriores_-_semsau.pdf", "ementa": "\" Autoriza o poder executivo abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro do exerc\u00edcios anterior em contas banc\u00e1rias  vinculadas ao fundo municipal de sa\u00fade, no valor de 65.445.57 reais em favor da secretaria municipal de sa\u00fade SEMSAU"}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1283/projeto_de_lei_n._030_-28.07.2023_-_abre_credito_especial_por_superavit_financeiro_exercicio_anterior_-_semas_1.pdf", "ementa": "\" Autoriza o poder executivo abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro\r\n do exerc\u00edcios anterior no montante de 92.813,96 reais em favor da secretaria municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1285", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1285/projeto_de_lei_n._031_-17.08.2023_-_abre_credito_especial._devolucao_de_convenio_433.pge.2021._indenizacoes_e_restituicoes.pdf", "ementa": "A \u201cAutoriza O Poder Executivo Abertura De Credito Especial Em Favor Da Secretaria Municipal De Sa\u00fade, Para Devolu\u00e7\u00e3o De Rendimentos De Aplica\u00e7\u00e3o Financeira E Saldo Remanescente Do Conv\u00eanio 433/Pge/2021, No Valor De R$20.000,00 (Vinte Mil Reais)\u201d"}, {"id": "1286", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1286/projeto_de_lei_n._032_-_23.08.2023_-_abre_credito_especial_por_superavit_financeiro._co-financeamento._semsau.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza O Poder Executivo A Criar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar Por Super\u00e1vit Financeiro, No Valor De R$ 101.846,52 (Cento E Um Mil, Oitocentos E Quarenta E Seis Reais E Cinquenta E Dois Centavos) Em Favor Da Secretaria Municipal De Sa\u00fade\u201d"}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/projeto_de_lei_n._033_-_29.08.2023_-_abre_credito_especial_por_superavit_financeiro._aquisicao_de_mobiliarios_para_escolas._semed.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI  033/2023 \u2013 \u201cAutoriza O Poder Executivo A Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro Do Convenio 285/PGE/2022, Com Valor De R$55.734.42 Em Favor Da Secretaria Municipal Da Educa\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1288/projeto_de_lei_n._034_-11.09.2023_-_abre_credito_especial_por_superavit_financeiro_dos_anos_anteriores_-_semec.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit \r\nfinanceiro do exerc\u00edcio anterior em conta banc\u00e1ria vinculadas a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \r\nno valor de R$ 100.091,61 (cem mil, noventa e um reais e sessenta e um centavos)\u201d,"}, {"id": "1291", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a \r\nCAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1292", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1292/projeto_de_lei_n._036_-_26.09.2023_-acresce_vagas_e_altera_o_anexo_da_lei_n.693.2015._cargo_agente_de_manutencao._mecanico_de_veiculos_pesados.pdf", "ementa": "\u201cAcresce O N\u00famero De Vagas Para Os Cargo De Agente De Manuten\u00e7\u00e3o - Mec\u00e2nico De Ve\u00edculos Pesados 40 H E T\u00e9cnico De Gest\u00e3o Publica \u2013 Tecnico Administrativo 40h, No Quadro Efetivo Geral Permanente De Pessoal Da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica E Altera O Anexo I Da Lei N. 693 De 18 De Dezembro De 2015 . \u201d"}, {"id": "1293", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Autorizar a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Urup\u00e1 a utilizar meios alternativos de cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos fiscais do Munic\u00edpio, autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, observados os crit\u00e9rios de efici\u00eancia administrativa e custos de administra\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a, especialmente o disposto na Lei n. 9.492, de 10 de setembro de 1997\u201d"}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1294/projeto_de_lei_n._038_-_27.09.2023_-_alteracao._indices_orcamentarios._10_para_20_porcento._exercicio_2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 8\u00ba da Lei Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n. 1.033 \r\nde 14 de novembro de 2022, que trata da reformula\u00e7\u00e3o administrativa, por readequa\u00e7\u00e3o, \r\nreprograma\u00e7\u00e3o e reprioriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e Altera\u00e7\u00e3o do Art. 6\u00ba inciso I da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria \r\nAnual n. 1.304 de 14 de novembro de 2022, para o exerc\u00edcio de 2023 e adota outras \r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/projeto_de_lei_no_039.2023_-_alteracao_do_ppa_2022-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual de Investimentos do \r\nMunic\u00edpio de Urup\u00e1, para os per\u00edodos de 2022 a 2025, e das outras provid\u00eancias,"}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1308/projeto_de_lei_no_040.2023_-_lei_de_diretrizes_orcamentarias_ldo_2024..pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, para o exerc\u00edcio \r\nFinanceiro de 2024 e adota outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/projeto_de_lei_no_041.2023_-_lei_orcamentaria_anual_loa_2024..pdf", "ementa": "\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO \r\nFINANCEIRO DE 2024 - LOA, e das outras provid\u00eancias\u201d,"}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre o Programa de Est\u00edmulo a Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal de Contribuintes do \r\nMunic\u00edpio de Urup\u00e1 - REFIS URUP\u00c1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1311/projeto_de_lei_n._043_-20.11.2023_-_abre_credito_especial._transferencias_especiais._seminfra._aquisicao._equipamentos_agricolas.pdf", "ementa": "a \r\n\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por vincula\u00e7\u00e3o \r\nde receita, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), recurso recebido da Uni\u00e3o \r\natrav\u00e9s de transfer\u00eancias especiais, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas na Secretaria \r\nMunicipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura\r\n\u201d"}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1312/projeto_de_lei_n._044_-_21.11.2023_-_reclassificacao._convalidacao_lei_ordinaria._lei_complementar.pdf", "ementa": "e \r\n\"Disp\u00f5e sobre a reclassifica\u00e7\u00e3o e convalida\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n. 675/2015 \r\n\u2013 C\u00f3digo \r\nTribut\u00e1rio Municipal, para natureza de Lei Complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/projeto_de_lei_n._046_-_06.12.2023_-_abre_credito_especial_por_transferencia._siconv._seminfra_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Abertura de Cr\u00e9dito Adicional do Recurso \r\nproveniente de transfer\u00eancia do Conv\u00eanio SICONV N. 882938/2019, em favor da Secretaria \r\nMunicipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura (SEMINFRA), no valor de R$ \r\n828.326,54 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro \r\ncentavos)"}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1314/projeto_de_lei_n._047_-_14.12.2023_-_abre_credito_especial_por_transferencias_destinadas_a_cultura_-_lai_paulo_gustavo._audiovisual._demais_setores.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Abertura de Cr\u00e9dito Especial por vincula\u00e7\u00e3o da \r\nReceita por transfer\u00eancias destinadas a cultura \u2013 Lei Paulo Gustavo, Audiovisual e demais setores, \r\nem favor do Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 107.006,45 (Cento e sete mil reais, seis reais e \r\nquarenta e cinco centavos)"}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "P L L", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIO DE JESUS LANG", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/projeto_de_lei_n._048_-_19.12.2023_-_abre_credito_especial._vinculacao_de_receita._fundo_a_fundo._saude_bucal_-_semsau.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por \r\nvincula\u00e7\u00e3o de receita, no valor total de R$ 235.785,00 (duzentos e trinta e cinco mil, \r\nsetecentos e oitenta e cinco reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, recurso \r\nrecebido por meio de transfer\u00eancia fundo a fundo do SUS do Governo Estadual proveniente\r\nde emenda parlamentar\u201d"}, {"id": "1252", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "P R L", "tipo__descricao": "PROJETO RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1252/projeto_de_resolucao_de_diarias_1.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O, O PROCEDIMENTO E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DIARIAS E PASSAGENS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE URUPA , NO ESTADO DE RONDONIA."}, {"id": "1249", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR GUSM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A VIABILIDADE DE IMPLATA\u00c7\u00c3O DO ANTEPROJETO EM ANEXO \u2013 O QUAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1250", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1250/indicacao_002_-_gilmar_gomes.pdf", "ementa": "AUTOR: GILMAR GOMES DOS SANTOS / PARTIDO-PROS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas, com amparo legal no Art. 12\u00b0, da Lei Org\u00e2nica deste Munic\u00edpio de Urup\u00e1, venho respeitosamente INDICAR a Vossa Excel\u00eancia o que segue:\r\n\r\nSenhor Prefeito C\u00e9lio de Jesus Lang, considerando todos os eixos t\u00e9cnicos, or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS DA CIDADE.\r\n\r\n\r\nJustificativa: A cidade encontra-se com v\u00e1rios pontos que n\u00e3o est\u00e1 sendo realizada a coleta de entulhos, bem como a limpeza das ruas, por exemplo a Avenida dos Pioneiros. O que pode causar dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, tais como focos de mosquito da dengue, entre outros.\r\n\r\nSem mais para o momento e na esperan\u00e7a do atendimento, aproveito a oportunidade para deixar meus agradecimentos. \r\n\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "1251", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A VIABILIDADE DO LEVANTAMENTO DO ATERRO DA PONTE NOVA DO RIO URUP\u00c1, LOCALIZADA NA LINHA C6.\r\n\r\n \r\nJustificativa: Devido o aumento nas chuvas e consequente cheia dos rios, a \u00e1gua est\u00e1 passando por cima da estrada, inviabilizando a passagem de moradores dessa regi\u00e3o, al\u00e9m do risco eminente para acidentes."}, {"id": "1258", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR GUSM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 004/2023 - AUTORIA: GILMAR GUSMAO \u2013 Indico A Viabilidade Reparos De Ruas Do Fim Da Avenida 7 De Setembro E Avenida Moacir De Paula Vieira"}, {"id": "1259", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR GUSM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1259/indicacao_05_-_gilmar_gusmao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 005/2023 - AUTORIA: GILMAR GUSMAO \u2013 Indico A Viabilidade Recupera\u00e7\u00e3o Da Ponte Da Linha 66, Zona Rural Desde Munic\u00edpio."}, {"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A VIABILIDADE DE ABRANG\u00caNCIA DA LEI COMPLEMENTAR DE N\u00ba 1.191, DE 17 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1275", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GENIVALDO CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1275/indicacao_007-2023_-_genivaldo.pdf", "ementa": "INDICA MUDAN\u00c7A DE HORARIO DE SESSAO ORDINARIA"}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "AUTOR: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA/PARTIDO-PTB, Indico O Servi\u00e7o De Implanta\u00e7\u00e3o De Um Bebedouro De Agua E De Bancos, No P\u00e1tio Da Sede Da Prefeitura Municipal De Urup\u00e1- Ro, Para Atender A Popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1277/indicacao_009-2023_-_eliel.pdf", "ementa": "AUTOR: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA/PARTIDO-PTB, \u201cINDICO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA ALIAN\u00c7A, CUJAS VIAS P\u00daBLICAS SE ENCONTRAM"}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO PEREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica O Servi\u00e7o De Implementa\u00e7\u00e3o De Um Bueiro na linha T-09, em frente a propriedade do Ti\u00e3o Risada, e   implementa\u00e7\u00e3o de um aterro no final da Linha t-09 (\u00e0 esquerda)"}, {"id": "1289", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO PEREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 011/2023 \u2013 Autor Vereador - Ant\u00f4nio Pereira Nunes Indica O Servi\u00e7o De Implementa\u00e7\u00e3o De Um Bueiro na linha T-09, em frente a propriedade do Ti\u00e3o Risada, e   implementa\u00e7\u00e3o de um aterro no final da Linha t-09 (\u00e0 esquerda)"}, {"id": "1290", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSE FLAVIO GOMES", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINDICO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS M\u00c9DICOS CL\u00cdNICOS GERAIS PARA ATENDER DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA NO HOSPITAL MUNICIPAL JORGE CARDOSO DE S\u00c1\u201d."}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GENIVALDO CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indico A Possibilidade Da Contrata\u00e7\u00e3o De Um M\u00e9dico Cardiologista Para No M\u00ednimo Uma Vez Ao M\u00eas Atender A Popula\u00e7\u00e3o De Urup\u00e1-Ro, Uma Vez Que As Vagas Que Est\u00e3o A Disposi\u00e7\u00e3o Da Popula\u00e7\u00e3o Urupeense Em Ji-Paran\u00e1, N\u00e3o Est\u00e3o Sendo O Suficiente Para Suprir Com A Demanda Do Atendimento."}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR GUSM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indico A Possibilidade Da Secretaria De Infraestrutura, Desenvolvimento E Agricultura Atender, No M\u00ednimo, 20 (Vinte) Produtores Rurais Com Um Kit Hortas (Tela, Sombrite, Mangueiras, Carriola, Enxad\u00e3o, P\u00e1, Irrigador, Sementes De Hortali\u00e7as, Caixa De \u00c1gua De 1000l, Entre Outros)"}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR GUSM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indico A Possibilidade Da Constru\u00e7\u00e3o De Uma Capela No Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, Na Metragem De 8 X 15 Metros, A Pedido Do Representante Da Par\u00f3quia Sant\u00edssima Trindade Padre Jaci\u201d."}, {"id": "1298", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO PEREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Ant\u00f4nio Pereira Nunes -  Indico a viabilidade da manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na lh-t15 em frente da propriedade do sr. Neuzir"}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indico a pavimenta\u00e7\u00e3o da av. pioneiros entre a rua chico mendes e a rua eli batista, bem como o bloqueteamento na rua M\u00e1rio Ney nunes entre av. 08 de mar\u00e7o com a av. 07 de setembro."}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "I N D", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NEG\u00c3O BUIU", "texto_original": "http://sapl.urupa.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/indicacao_020-_negao_buiu.pdf", "ementa": "Indico o patrolamento paliativo no in\u00edcio da Lh c-02 at\u00e9 a Lh t-04."}]}