Resolução-P.L nº 1, de 29 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - P.L
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2025
Data
29/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
01/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"As sessões ordinárias serão 04 (quatro) por mês, realizando-se às segundas-feiras a partir das 10:00 horas, tendo a duração de 03 (três) horas, se antes não se esgotar a matéria." Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica