Decretos-P.L nº 1, de 03 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - P.L
Tipo da Norma Jurídica
Decretos
Número
1
Ano
2020
Data
03/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consideran o o Artigo 1 0 da Resolução n. 001/2016/CMUR de 07 de outubro de 2016, que "Fixa o us de veículos oficiais automotores vinculado ao Poder Legislativo Municipal, reger-se-à elas disposições desta Resolução.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica