{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1193 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para constru\u00e7\u00e3o de pontes em concretos em vias rurais.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1194 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o rural.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1445, "periodo": "expediente", "titulo": "LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1193 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para constru\u00e7\u00e3o de pontes em concretos em vias rurais.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1444, "periodo": "expediente", "titulo": "LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1194 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o rural.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}