{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1447, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Lourival", "ementa": "AUTOR: LOURIVAL DE PAULA VIEIRA \r\n ASSUNTO: REVITALIZA\u00c7AO DA SINALIZA\u00c7AO HORIZONTAL DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE URUP\u00c1, COM PRIORIDADE NAS IMEDIA\u00c7OES DO ORGAOS PUPLICOS, ESPECIALMENTE NAS ESCOLAS ,UNIDADES DE SAUDE E DEMAIS ORGAOS PUBLICOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1452, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para Recupera\u00e7\u00e3o de vias\r\nrurais, Limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o, conforma\u00e7\u00e3o da\r\nplataforma e Execu\u00e7\u00e3o de Revestimento\r\nPrim\u00e1rio.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1449, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "Submeto \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei que visa autorizar a\r\nabertura e Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais),\r\nobjetivo \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para recupera\u00e7\u00e3o das vias rurais municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1446, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n. 692/2015 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Urup\u00e1), para reformular a normatiza\u00e7\u00e3o dos institutos jur\u00eddicos do Adicional de Insalubridade e Periculosidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}