{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jarbas", "ementa": "AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas, com amparo legal no Art. 12\u00b0, da Lei Org\u00e2nica deste Munic\u00edpio de Urup\u00e1, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICA\u00c7\u00c3O ao Chefe do Executivo o que segue:\r\n\r\nSenhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos t\u00e9cnicos, or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE REALIZAR UM SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA 8 DE MAR\u00c7O, POIS A POPULA\u00c7AO VEM CLAMANDO POR ESSE SERVI\u00c7O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1195 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.299.818,82 (um milh\u00e3o, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1196 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o\r\nde dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e Emenda Parlamentar Individual/Conv\u00eanio em\r\nfavor da Secretaria Municipal de Agricultura, no valor total de R$\r\n752.131,32 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais e\r\ntrinta e dois centavos), do total conveniado, R$ 723.000,00 (setecentos e\r\nvinte e tr\u00eas mil reais) \u00e9 de repasse da Concedente do e R$ 29.131,32 (vinte e\r\nnove mil centos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) \u00e9 proveniente de\r\ncontrapartida financeira do conv\u00eanio\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1198 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no\r\nor\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para Aquisi\u00e7\u00e3o de\r\nMedicamentos Hospitalares", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1199 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no\r\nor\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel\r\npara recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1200 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para Recupera\u00e7\u00e3o de vias rurais, Limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o, conforma\u00e7\u00e3o da plataforma e Execu\u00e7\u00e3o de Revestimento Prim\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}