{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1454, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "Submeto \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o desta Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal o incluso Projeto de\r\nLei que promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n. 993, de 07 de abril de 2022, que institui o\r\nPrograma Municipal de Controle de Vacina\u00e7\u00e3o de Bezerras contra a Brucelose no \u00e2mbito do\r\nMunic\u00edpio de Urup\u00e1, com as adequa\u00e7\u00f5es, acr\u00e9scimos e revoga\u00e7\u00f5es que a experi\u00eancia\r\nadministrativa e a evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de defesa sanit\u00e1ria recomendam.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1455, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no montante de R$\r\n1.017.080,28 (um milh\u00e3o, dezessete mil e\r\noitenta reais e vinte e oito centavos),\r\nproveniente de Super\u00e1vit Financeiro, de repasse\r\nde Emenda Parlamentar de Bancada, Minist\u00e9rio\r\nda Sa\u00fade e o Fundo Municipal de Sa\u00fade de\r\nUrup\u00e1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1456, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para Custeio de Servi\u00e7os da\r\nAten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1457, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito\r\nadicional especial no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 400.000,00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1458, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial/Super\u00e1vit Financeiro no\r\nmontante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),\r\nproveniente de Super\u00e1vit Financeiro, de repasse\r\nde Emenda Parlamentar Estadual, Secretaria de\r\nEstado da Sa\u00fade/SESAU e o Fundo Municipal de\r\nSa\u00fade de Urup\u00e1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1459, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para Aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e\r\no custeio para implanta\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo\r\ncontraceptivo subd\u00e9rmico de longa dura\u00e7\u00e3o\r\n(IMPLANON).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}