{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1471, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial/Super\u00e1vit Financeiro no\r\nmontante de R$ 25.973,00 (vinte e cinco mil\r\nnovecentos e setenta e tr\u00eas reais), proveniente\r\nde Super\u00e1vit Financeiro, de repasse de Emenda\r\nParlamentar, em favor do Fundo Municipal de\r\nSa\u00fade de Urup\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1472, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para Custeio de Realiza\u00e7\u00e3o\r\nde Exames diagn\u00f3sticos.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1475, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente, um Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial no valor de R$ 988.040,86\r\n(novecentos e oitenta e oito mil, quarenta\r\nreais e oitenta e seis centavos), referente\r\na adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a\r\naplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de\r\nsuper\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1476, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por\r\nEmenda Parlamentar Estadual \u2013 Repasse Fundo a Fundo, em favor da Secretaria Municipal\r\nde Sa\u00fade, no valor total de R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais),\r\nsendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) de repasse da Concedente e R$ 15.500,00\r\n(quinze mil e quinhentos reais) proveniente de contrapartida financeira municipal\u201d,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1465, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no\r\nvalor de R$ 70.199,77 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos),\r\nproveniente de rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o financeira, para complementar os recursos da Lei\r\nn. 1.131/2025 destinados \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Audit\u00f3rio para atender a Associa\u00e7\u00e3o que\r\nvisa a Promo\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial\u201d,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1466, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para Aquisi\u00e7\u00e3o de Kits\r\nEscolares.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1467, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para Estrutura\u00e7\u00e3o da\r\nRede de Servi\u00e7os \u00danico de Assist\u00eancia Social.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1469, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no valor de R$ 19.525,00\r\n(dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco\r\nreais) em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade,\r\npara os fins que especifica.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1459, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para Aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e\r\no custeio para implanta\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo\r\ncontraceptivo subd\u00e9rmico de longa dura\u00e7\u00e3o\r\n(IMPLANON).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1477, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo municipal a abrir\r\ncr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento\r\nvigente no valor de R$ 458.052,01\r\n(quatrocentos e cinquenta e oito mil,\r\ncinquenta e dois reais e um centavo),\r\noriginado da arrecada\u00e7\u00e3o com o Leil\u00e3o de\r\nBens M\u00f3veis Inserv\u00edveis realizado em 2021 e\r\nde saldo remanescente de leil\u00e3o ocorrido em\r\n2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1468, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para Estrutura\u00e7\u00e3o da\r\nRede de Servi\u00e7os \u00danico de Assist\u00eancia Social.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}