{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1465, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no\r\nvalor de R$ 70.199,77 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos),\r\nproveniente de rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o financeira, para complementar os recursos da Lei\r\nn. 1.131/2025 destinados \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Audit\u00f3rio para atender a Associa\u00e7\u00e3o que\r\nvisa a Promo\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial\u201d,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1466, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para Aquisi\u00e7\u00e3o de Kits\r\nEscolares.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1467, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para Estrutura\u00e7\u00e3o da\r\nRede de Servi\u00e7os \u00danico de Assist\u00eancia Social.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1468, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para Estrutura\u00e7\u00e3o da\r\nRede de Servi\u00e7os \u00danico de Assist\u00eancia Social.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1469, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no valor de R$ 19.525,00\r\n(dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco\r\nreais) em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade,\r\npara os fins que especifica.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1455, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no montante de R$\r\n1.017.080,28 (um milh\u00e3o, dezessete mil e\r\noitenta reais e vinte e oito centavos),\r\nproveniente de Super\u00e1vit Financeiro, de repasse\r\nde Emenda Parlamentar de Bancada, Minist\u00e9rio\r\nda Sa\u00fade e o Fundo Municipal de Sa\u00fade de\r\nUrup\u00e1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1456, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para Custeio de Servi\u00e7os da\r\nAten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1457, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito\r\nadicional especial no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 400.000,00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1458, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial/Super\u00e1vit Financeiro no\r\nmontante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),\r\nproveniente de Super\u00e1vit Financeiro, de repasse\r\nde Emenda Parlamentar Estadual, Secretaria de\r\nEstado da Sa\u00fade/SESAU e o Fundo Municipal de\r\nSa\u00fade de Urup\u00e1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1459, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para Aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e\r\no custeio para implanta\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo\r\ncontraceptivo subd\u00e9rmico de longa dura\u00e7\u00e3o\r\n(IMPLANON).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}