{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1480, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA SUBSTITUTIVA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Admilson Frederico", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n. 692/2015 (Regime\r\nJur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos do\r\nMunic\u00edpio de Urup\u00e1), para reformular a\r\nnormatiza\u00e7\u00e3o dos institutos jur\u00eddicos do\r\nAdicional de Insalubridade e Periculosidade e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1479, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Admilson Frederico", "ementa": "APRESENTA ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba\r\n692/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nURUP\u00c1/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1481, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Indeniza\u00e7\u00e3o de Incentivo da\r\nAssist\u00eancia Farmac\u00eautica (IAFAR) do\r\nPrograma Nacional de Qualifica\u00e7\u00e3o da\r\nAssist\u00eancia Farmac\u00eautica no Sistema \u00danico de\r\nSa\u00fade (QUALIFAR-SUS), e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1482, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para constru\u00e7\u00e3o de\r\nestacionamento e cal\u00e7ada na Avenida Moacir de\r\nPaula Vieira.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1483, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Incentivo do\r\nComponente de Qualidade na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria\r\nem Sa\u00fade (APS), no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de\r\nSa\u00fade - SUS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1469, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no valor de R$ 19.525,00\r\n(dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco\r\nreais) em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade,\r\npara os fins que especifica.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1459, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, para Aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e\r\no custeio para implanta\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo\r\ncontraceptivo subd\u00e9rmico de longa dura\u00e7\u00e3o\r\n(IMPLANON).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1475, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente, um Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial no valor de R$ 988.040,86\r\n(novecentos e oitenta e oito mil, quarenta\r\nreais e oitenta e seis centavos), referente\r\na adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a\r\naplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de\r\nsuper\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1476, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial por\r\nEmenda Parlamentar Estadual \u2013 Repasse Fundo a Fundo, em favor da Secretaria Municipal\r\nde Sa\u00fade, no valor total de R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais),\r\nsendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) de repasse da Concedente e R$ 15.500,00\r\n(quinze mil e quinhentos reais) proveniente de contrapartida financeira municipal\u201d,", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}