Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015

Tipo de Matéria

--------- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EMENDA ADITIVA EMENDA MODIFICATIVA EMENDA SUBSTITUTIVA EMENDA SUPRESSIVA MOÇÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO LEI LEGISLATIVO PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA REQUERIMENTO INDICAÇÃO VETO PARECER CPAM PARECER CPOSP PARECER CPJR PARECER CPOF PARECER CPESAS AUDIÊNCIA PÚBLICAS PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROJETO DE LEI ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LOA PLANO PLURIANUAL ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEI ORDINÁRIA PARECER CTA Relatório da comissão parlamentar de averiguação

Unidade Atual

--------- C.P.A.M.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE C.P.J.R. - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO C.P.L. - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/MS. C.P.O.F. - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇÃS C.P.O.S.P. - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CPESASD - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESPORTOS PODER LEGISLATIVO - P.L

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ANTONIO PEREIRA NUNES Admilson Frederico C.P.A.M.A - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE C.P.A.M.A - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE C.P.A.M.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE C.P.ESAD - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESPORTOS C.P.ESAD - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESPORTOS C.P.J.R - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO C.P.J.R. - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO C.P.J.R. - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO C.P.L. - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/MS. C.P.L. - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/MS. C.P.O.F. - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS C.P.O.F. - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS C.P.O.F. - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇÃS C.P.O.S.P. - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS C.P.O.S.P. - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS C.P.O.S.P. - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS C.R.B. - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS C.T.A. - COMISSAO TEMPORARIA DE AVERIGUAÇÃO CPESASD - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESPORTOS CÉLIO DE JESUS LANG - Prefeito Municipal EDSON MARTINS DE PAULA - PREFEITO ELIANAI MARTINS ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA ENESIA OLIVEIRA DA SILVA Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal GENIVALDO CAVALCANTE GILMAR GOMES DOS SANTOS GILMAR GUSMÃO JEAN AUGUSTO DE PAULA VIEIRA JOSE FLAVIO GOMES JOSE ROBERTO DE SOUZA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Jarbas Joel Da Pá LAERTE LIMA RIBEIRO LUZIANO FIRMINI TRESSMAN Lourival MARCELO PEREIRA DE LIMA NEGÃO BUIU PEDRO CARDOSO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M PODER LEGISLATIVO - P.L RENISVALDO DE OLIVEIRA ROGERIO DOS SANTOS LIMA SERGIO SANTOS - PREFEITO TIAGO MENDES DE OLIVIEIRA VANDERLEI GALDINO ALVES WESLEY CARLOS DE FRANÇA ÉLINHO BOIADEIRO

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