PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
03/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de recita e anulação de dotação, no valor total de R$ 166
.792,50 (Cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa dois reais e cinquenta centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio 065/2021/PJ/DE-RO para aquisição de tubos de concreto e adota outras providencias.
.792,50 (Cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa dois reais e cinquenta centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio 065/2021/PJ/DE-RO para aquisição de tubos de concreto e adota outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada