PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
19/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre alteração do Art. 40 da Lei Diretrizes Orçamentarias n. 919 de 20 de novembro de 2020, que trata de reformulação administrativa, por read
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do Art. 40 da Lei Diretrizes Orçamentarias n. 919 de 20 de novembro de 2020, que trata de reformulação administrativa, por readequação, reprogramação e repriorização orçamentaria, para o exercício de 2021 e adota outras providencias
Indexação
Observação