PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 262.038,33 (duzentos
e sessenta e dois mil, trinta e oito reais e trinta e três centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Saúde, proveniente de recursos do Convênio n. 433/PGE-2021, para aquisição
de 01 (uma) ambulância tipo B para atender as necessidades do Hospital Municipal José
Cardoso de Sá” .
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 262.038,33 (duzentos
e sessenta e dois mil, trinta e oito reais e trinta e três centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Saúde, proveniente de recursos do Convênio n. 433/PGE-2021, para aquisição
de 01 (uma) ambulância tipo B para atender as necessidades do Hospital Municipal José
Cardoso de Sá” .
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada