PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
30/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de
Consórcio originado do Protocolo de
Intenções subscrito em 10 de setembro de
2009, firmado junto ao Consórcio
Intermunicipal do Centro Leste do Estado
de Rondônia – CIMCERO".
Consórcio originado do Protocolo de
Intenções subscrito em 10 de setembro de
2009, firmado junto ao Consórcio
Intermunicipal do Centro Leste do Estado
de Rondônia – CIMCERO".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada