PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita, no valor total de R$ 49.460,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e
sessenta reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura proveniente de
recursos do Convênio Plataforma +Brasil n. 902173/2020 para dar continuidade ao
desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer no Município de Urupá/RO”.
vinculação de receita, no valor total de R$ 49.460,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e
sessenta reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura proveniente de
recursos do Convênio Plataforma +Brasil n. 902173/2020 para dar continuidade ao
desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer no Município de Urupá/RO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada