PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
41
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial
suplementar por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e
quarenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”.
suplementar por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e
quarenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada