PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito
Especial por Superávit financeiro apurado no
exercício de 2022 do Conv. 114/PGE/2021, no valor
de R$ 27.494,16 (vinte sete Mil, quatrocentos
noventa quatro mil reais, dezesseis centavos), na
Fonte de Recursos 17010000 – Transferências de
Convênios para aquisição de colhedor de
foragem/ensiladeira e adota outras providências.”
Especial por Superávit financeiro apurado no
exercício de 2022 do Conv. 114/PGE/2021, no valor
de R$ 27.494,16 (vinte sete Mil, quatrocentos
noventa quatro mil reais, dezesseis centavos), na
Fonte de Recursos 17010000 – Transferências de
Convênios para aquisição de colhedor de
foragem/ensiladeira e adota outras providências.”
Indexação
Observação