PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito
Adicional de R$ 379.770,00 (trezentos e setenta e
nove mil e setecentos e setenta reais) para
aquisição de MATERIAL DIDÁTICO – ATITUDE
SAUDÁVEL ND – 3390300000 - Material de
Consumo, vinculado a NR 1.7.2.4.51.01.00.00 -
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas
a Programas de Educação – FR 15710000-
Transferências de Convênios Estado.”
Adicional de R$ 379.770,00 (trezentos e setenta e
nove mil e setecentos e setenta reais) para
aquisição de MATERIAL DIDÁTICO – ATITUDE
SAUDÁVEL ND – 3390300000 - Material de
Consumo, vinculado a NR 1.7.2.4.51.01.00.00 -
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas
a Programas de Educação – FR 15710000-
Transferências de Convênios Estado.”
Indexação
Observação