PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
26/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Abertura de Crédito Adicional especial por
vinculação e receita, para Custear as Ações desenvolvidas exclusivamente ao Projeto
Compartilhando Saúde-Adesão com o Estado de Rondônia/SESAU
vinculação e receita, para Custear as Ações desenvolvidas exclusivamente ao Projeto
Compartilhando Saúde-Adesão com o Estado de Rondônia/SESAU
Indexação
Observação