PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 1.378.070,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e setenta reais)
para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com drenagem e calçadas, sendo que R$
1.000.00,00 (um milhão de reais) são provenientes de recurso vinculado através do Convênio
Plataforma +Brasil n. 916419/2021 com o Ministério da Defesa, e contrapartida de R$
378.070,00 (trezentos e setenta e oito mil e setenta reais) através de recurso próprio do
Município por reformulação orçamentária
para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com drenagem e calçadas, sendo que R$
1.000.00,00 (um milhão de reais) são provenientes de recurso vinculado através do Convênio
Plataforma +Brasil n. 916419/2021 com o Ministério da Defesa, e contrapartida de R$
378.070,00 (trezentos e setenta e oito mil e setenta reais) através de recurso próprio do
Município por reformulação orçamentária
Indexação
Observação