PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Abertura de Crédito Especial por vinculação da
Receita por transferências destinadas a cultura – Lei Paulo Gustavo, Audiovisual e demais setores,
em favor do Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 107.006,45 (Cento e sete mil reais, seis reais e
quarenta e cinco centavos)
Receita por transferências destinadas a cultura – Lei Paulo Gustavo, Audiovisual e demais setores,
em favor do Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 107.006,45 (Cento e sete mil reais, seis reais e
quarenta e cinco centavos)
Indexação
Observação