PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a “Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor
total de R$ 1.810.990,00 (um milhão, oitocentos e dez mil, novecentos e noventa reais)
sendo R$ 1.697.100,21 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, cem reais e vinte e um
centavos) provenientes do Convênio n. 375/2022/PGE/SEAGRIRO e R$ 113.889,79 (cento e
treze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) oriundos da
contrapartida do município.”
total de R$ 1.810.990,00 (um milhão, oitocentos e dez mil, novecentos e noventa reais)
sendo R$ 1.697.100,21 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, cem reais e vinte e um
centavos) provenientes do Convênio n. 375/2022/PGE/SEAGRIRO e R$ 113.889,79 (cento e
treze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) oriundos da
contrapartida do município.”
Indexação
Observação