PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
15/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional
no valor total de R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais) provenientes
de Emenda Parlamentar n. 4493, em favor da Secretaria Municipal da Saúde, para
incremento temporário do custeio dos serviços de assistência hospitalar ambulatorial, com
o objetivo de cumprimento das metas nacionais.
no valor total de R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais) provenientes
de Emenda Parlamentar n. 4493, em favor da Secretaria Municipal da Saúde, para
incremento temporário do custeio dos serviços de assistência hospitalar ambulatorial, com
o objetivo de cumprimento das metas nacionais.
Indexação
Observação