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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 26 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO LEI LEGISLATIVO

Ano

2024

Número

26

Data de Apresentação

12/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para Pavimentação Asfáltica em
    Vias Urbanas, provenientes de transferências especiais para Investimento
    – Infraestrutura
    Urbana oriundo de emenda parlamentar do Senador Marcos Rogério
    .

    Indexação

    Observação

    OpenAPI