PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
- 0010/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
0010
Ano
2025
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
26/02/2025
Dados Textuais
Ementa
a “Autoriza o Poder Executivo abertura de credito especial
em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura
(SEMINFRA), para devolução de rendimentos de aplicação financeira e saldo
remanescente do Convênio n. 089/2021/PGE-SEAGRI”
em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura
(SEMINFRA), para devolução de rendimentos de aplicação financeira e saldo
remanescente do Convênio n. 089/2021/PGE-SEAGRI”
Indexação
Observação