PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
- 0012/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
0012
Ano
2025
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
26/02/2025
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
1.093.186,00 (Um milhão, noventa e três
mil e cento e oitenta e seis reais) em
favor da Secretaria Municipal de Saúde,
objetivando o custeio de Cirurgias
Eletivas.”
Crédito Adicional no valor total de R$
1.093.186,00 (Um milhão, noventa e três
mil e cento e oitenta e seis reais) em
favor da Secretaria Municipal de Saúde,
objetivando o custeio de Cirurgias
Eletivas.”
Indexação
Observação