PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Municipio de Urupa (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
- 018/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
018
Ano
2025
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
15/04/2025
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de
R$ 35.083,13 (trinta e cinco mil, oitenta e três reais e treze centavos) e R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), proveniente de repasse fundo a fundo
em favor da Secretaria Municipal de Saúde, com finalidade a execução de
ações de Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS e
ações de Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Primária em Saúde.”
R$ 35.083,13 (trinta e cinco mil, oitenta e três reais e treze centavos) e R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), proveniente de repasse fundo a fundo
em favor da Secretaria Municipal de Saúde, com finalidade a execução de
ações de Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS e
ações de Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Primária em Saúde.”
Indexação
Observação