PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
19/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
- 0041/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
2025
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
03/02/2025
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais), proveniente de
transferências especiais para Investimento
oriundo de emenda parlamentar da
Deputada Federal Silvia Cristina, em favor
da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura –
SEMINFRA, visando a Construção de
Estacionamento e Calçada da Av. Moacir de
Paula Vieira.”
Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais), proveniente de
transferências especiais para Investimento
oriundo de emenda parlamentar da
Deputada Federal Silvia Cristina, em favor
da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura –
SEMINFRA, visando a Construção de
Estacionamento e Calçada da Av. Moacir de
Paula Vieira.”
Indexação
Observação