PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
19/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
- 0043/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
0043
Ano
2025
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
03/02/2025
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00
(Trezentos e cinquenta mil reais), proveniente
de transferências especiais para custeio
oriundo de emenda parlamentar da Deputada
Federal Cristiane Lopes, em favor da
Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA e
Secretaria Municipal de Saúde – SEMEC.”
Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00
(Trezentos e cinquenta mil reais), proveniente
de transferências especiais para custeio
oriundo de emenda parlamentar da Deputada
Federal Cristiane Lopes, em favor da
Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA e
Secretaria Municipal de Saúde – SEMEC.”
Indexação
Observação