PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
19/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
- 0044/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
0044
Ano
2025
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
03/02/2025
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial, no valor total de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais),
provenientes de transferências especiais para
pavimentação em blocos intertravados em
ruas e avenidas do município, oriundo de
emenda parlamentar do Deputado Federal
Maurício de Carvalho.”
Adicional Especial, no valor total de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais),
provenientes de transferências especiais para
pavimentação em blocos intertravados em
ruas e avenidas do município, oriundo de
emenda parlamentar do Deputado Federal
Maurício de Carvalho.”
Indexação
Observação