INDICAÇÃO nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

  • 017/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

NORMAL

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

INDICAÇÃO

Número

 

Ano

2025

Local de Origem

Poder Legislativo Municipal

Data

26/05/2025

Dados Textuais

Ementa

AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO a Secretaria de Fazenda o que segue:
Senhor Prefeito, EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE REVER A DEMANDA DOS APOSENTADOS QUE TEM O DESCONTO DO IPTU, QUE AS SECRETARIAS POSSAM FAZER PANFLETOS E ENTREGUEM AOS IDOSOS OU PESSOAS RESPONSÁVEIS POR ELES E EM PARCERIA COM OS AGENTES DE SAÚDE. E INFORMAR UM PERÍODO ANTES PARA A ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE ISENTOS E AVISA-LOS DE FORMA TRANSPARENTE.

Indexação

Observação