PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no montante de R$
1.017.080,28 (um milhão, dezessete mil e
oitenta reais e vinte e oito centavos),
proveniente de Superávit Financeiro, de repasse
de Emenda Parlamentar de Bancada, Ministério
da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de
Urupá.”
Adicional Especial no montante de R$
1.017.080,28 (um milhão, dezessete mil e
oitenta reais e vinte e oito centavos),
proveniente de Superávit Financeiro, de repasse
de Emenda Parlamentar de Bancada, Ministério
da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de
Urupá.”
Indexação
Observação