PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
proveniente de Superávit Financeiro, de repasse
de Emenda Parlamentar Estadual, Secretaria de
Estado da Saúde/SESAU e o Fundo Municipal de
Saúde de Urupá.”
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
proveniente de Superávit Financeiro, de repasse
de Emenda Parlamentar Estadual, Secretaria de
Estado da Saúde/SESAU e o Fundo Municipal de
Saúde de Urupá.”
Indexação
Observação