PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 25.973,00 (vinte e cinco mil
novecentos e setenta e três reais), proveniente
de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda
Parlamentar, em favor do Fundo Municipal de
Saúde de Urupá.
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 25.973,00 (vinte e cinco mil
novecentos e setenta e três reais), proveniente
de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda
Parlamentar, em favor do Fundo Municipal de
Saúde de Urupá.
Indexação
Observação