EMENDA SUBSTITUTIVA nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA SUBSTITUTIVA
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Municipal n. 692/2015 (Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Urupá), para reformular a
normatização dos institutos jurídicos do
Adicional de Insalubridade e Periculosidade e
dá outras providências.”
Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Urupá), para reformular a
normatização dos institutos jurídicos do
Adicional de Insalubridade e Periculosidade e
dá outras providências.”
Indexação
Observação