PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AO EXERCÍCIO 2024 nº 1490 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AO EXERCÍCIO 2024
Ano
2026
Número
1490
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Número
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. CUMPRIMENTO
DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A
EDUCAÇÃO, SAÚDE E REPASSE AO LEGISLATIVO.
OBSERVÂNCIA AOS LIMITES FISCAIS.
CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE FINAL DE
MANDATO. ATINGIMENTO DAS METAS DE
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL.
ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS. IMPROPRIEDADES SEM
IMPACTO NAS CONTAS.
ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. CUMPRIMENTO
DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A
EDUCAÇÃO, SAÚDE E REPASSE AO LEGISLATIVO.
OBSERVÂNCIA AOS LIMITES FISCAIS.
CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE FINAL DE
MANDATO. ATINGIMENTO DAS METAS DE
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL.
ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS. IMPROPRIEDADES SEM
IMPACTO NAS CONTAS.
Indexação
Observação