PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
53
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial/Superávit Financeiro no montante R$ 379.878,00 (trezentos e setenta e nove mil,
oitocentos e setenta e oito reais), proveniente do RECURSO FNDE/PROGRAMA ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL sendo R$ 322.896,30 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e
seis reais, trinta centavos) referente a Recurso do Exercício Anterior e R$ 56.981,70
(cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos) referente ao
Recurso do Exercício Corrente, em favor da Secretaria Municipal de Educação de Urupá.”,
Especial/Superávit Financeiro no montante R$ 379.878,00 (trezentos e setenta e nove mil,
oitocentos e setenta e oito reais), proveniente do RECURSO FNDE/PROGRAMA ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL sendo R$ 322.896,30 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e
seis reais, trinta centavos) referente a Recurso do Exercício Anterior e R$ 56.981,70
(cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos) referente ao
Recurso do Exercício Corrente, em favor da Secretaria Municipal de Educação de Urupá.”,
Indexação
Observação