PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CONCERNENTE O
(QUALIFAR-SUS), VISANDO À ESTRUTURAÇÃO
DA FARMÁCIA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CONCERNENTE O
(QUALIFAR-SUS), VISANDO À ESTRUTURAÇÃO
DA FARMÁCIA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação