PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 775.101,93 (setecentos e
setenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e
três centavos), proveniente do Convênio Nº
118/2025/PGE-SEDUC para a Reforma e
Ampliação da E.M.E.F. Waldemar Higino de
Souza, sendo que desse valor, R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) é proveniente de
repasse da Concedente e R$ 375.101,93
(trezentos e setenta e cinco mil, cento e um reais
e noventa e três centavos) é oriundo do valor de
contrapartida financeira do convênio, em favor
da Secretaria Municipal de Educação de Urupá.”
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 775.101,93 (setecentos e
setenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e
três centavos), proveniente do Convênio Nº
118/2025/PGE-SEDUC para a Reforma e
Ampliação da E.M.E.F. Waldemar Higino de
Souza, sendo que desse valor, R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) é proveniente de
repasse da Concedente e R$ 375.101,93
(trezentos e setenta e cinco mil, cento e um reais
e noventa e três centavos) é oriundo do valor de
contrapartida financeira do convênio, em favor
da Secretaria Municipal de Educação de Urupá.”
Indexação
Observação