PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 308.000,00,
no orçamento vigente, para o fim que
especifica, e dá outras providências.
Adicional Especial no valor de R$ 308.000,00,
no orçamento vigente, para o fim que
especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação