PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
20
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/05/2019
Data de Publicação
27/05/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Culturano valor total de R$72.703,29 (setenta e dois mil, setecentos e três reais e vinte e nove centavos)ampliação de metas com a aquisição de conjuntos escolares, provenientes do Convênio n. 328/PGE/2017e adota outras providências”.
Indexação
Observação