PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal n. 315 de 22 de junho de 2006 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos das Escolas Municipais cantarem os Hinos: Nacional Bandeira e do Município uma vez por semana.”
Indexação
Observação