PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
28/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 98 E INCISO II DO ARTIGO 99 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ELI N 573 DE 17 DE JULHO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação