PARECER CPOSP nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPOSP
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/01/2020
Data de Publicação
16/12/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos referente ao PROJETO DE LEI N 048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milhão cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do mês de dezembro, transporte escolar e tarifas de iluminação publica e adota outras providências.
Indexação
Observação