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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PARECER CPOF nº 15 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CPOF

Ano

2020

Número

15

Data de Apresentação

28/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

cpof.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei nº 015/2020. Dispõe “Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial por vinculação de receita, em favor de Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para atendimento das ações do Programa Criança Feliz (PCF), através da modalidade fundo a fundo e adota outras providencias”

    Indexação

    Observação

    OpenAPI