PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2020

Número

3

Data de Apresentação

29/01/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei N. 003/2020. Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial, em favor da secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 306.000,00 ( trezentos e seis mil reais) para aquisição de equipamentos e custeios de atividade do programa estratégia saúde da família (ESF) provenientes do repasse do Ministério da Saúde a adota outras provenientes.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020