PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
48
Data de Apresentação
31/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO 48/2020
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E PSICOLOGOS
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/01/2021
Data de Publicação
31/12/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que Autoriza a contratação emergencial temporária, para atender excepcional interesse público na forma do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e artigo 5º, inciso I da Lei Orgânica Municipal, para contratação de Professores e Psicólogo revoga a lei n. 925/2020 e adota outras providências.
Indexação
Observação